Atualização do Código Aduaneiro Comunitário (DACAC)
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – publicou um ofício circulanda com o seguinte assunto: “Atualização da versão consolidada das disposições […]
Maisvalias
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (Esclarecimentos)
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – publicou ontem a Circular n.º 6/2013 de 17/07 que visa esclarecer eventuais dúvidas (com exemplos […]
Código aduaneiro modernizado – data de aplicação
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado prestando esclarecimentos sobre a data de aplicação do código aduaneiro modernizado (CAM). […]
Documentos de transporte – Comunicação telefónica
O Portal das Finanças continua a adicionar informações relativamente aos documentos de transporte. Agora foi acrescentado no E-fatura uma secção de FAQ’s […]
Código do IVA – Âmbito da isenção
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado “sobre os aspetos relativos ao âmbito da isenção prevista na alínea 16) do […]
IUC – Saiba tudo sobre o IUC (FAQ's)
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem disponível (em pdf) um Guia com respostas às perguntas mais frequentes sobre o IUC. Aceda aqui […]
IUC 2013 – Prazo de liquidação alargado (oficial)
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou comunicado oficial onde dá conta do alargamento, “a título excepcional, de 15 para 25 dias, o […]
Comunicação do Regime de Bens em Circulação (a partir de 1 de julho de 2013)
A partir de 1 de julho deste ano passa a ser obrigatório a comunicação do Regime de Bens em Circulação à Autoridade Tributária e […]
AT – Tributação do gás natural
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35020/2013 que estabelece os procedimentos de aplicação na tributação do gás natural. […]
IRS 2013 – Quem está isento de entregar o Anexo SS?
O preenchimento do novo Anexo SS tem gerado várias dúvidas, com os contribuintes a alegar desconhecimento sobre as novas regras de entrega […]