Cortes no subsídio de desemprego podem não se cingir àqueles que completaram 180 dias de atribuição Segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios o Governo está a preparar cortes nos apoios sociais das pessoas que já os estão a receber. Esta medida implicaria cortes, nos subsídios de desemprego, subsídio social, rendimento social de…
Rendimento Social de Inserção: Portaria n.º 257/2012 (27 de Agosto) Foi publicada em Diário da República, pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, a Portaria n.º 257/2012 (clique para abrir) que estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à…
O governo aprovou esta quinta-feira, dia 23, um diploma que introduz algumas alterações à forma como os beneficiários recebem apoio sociais, incluindo o Rendimento Social de Inserção (RSI), contemplando a opção de trabalho social para os beneficiários em idade activa. A medida foi anunciada em conferência de imprensa depois de a reunião do Conselho de…
Portaria n.º 241/2012 e os Coeficientes de Revalorização de Remunerações Foi aprovada nestes dias em Diário da República pelos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social a Portaria n.º 241/2012 que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações. Qual a importância dos coeficientes de revalorização das remunerações? Os coeficientes de…