FAQ sobre as alterações ao Código Contributivo e à Legislação Laboral. Este manual de perguntas frequentes divide-se em 5 áreas distintas: Parte I – Contratos de trabalhoParte II – Organização do tempo de trabalhoParte III…
A Segurança Social divulgou um guia prático sobre o pagamento de contribuições à Segurança Social. Dos tópicos abordados destacamos os seguintes: Como calcular o valor a pagar e quando pagar?Como pagar?O que acontece se não…
Saiu no dia 28 de março o guia prático de Subsídio de Doença do qual destacamos os seguintes aspetos: Quem tem direito ao Subsidio de Doença? o Trabalhadores por conta de outrem (a contrato) a descontar…
A comunicação das datas de pagamento de subsídios sociais, foi publicada no sitio da segurança social. Este mês as datas são as seguintes: Subsídios Sociais Outubro de 2018 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária…
Foi publicado no dia 25 de Setembro de 2017 o guia prático. Estes apoios como vem descrito no guia prático são: É um conjunto de respostas de apoio social para pessoas idosas cujo objetivo é…
Os trabalhadores independentes que queiram fazer a mudança do escalão a que pertencem, devem submeter a mesma até 28 de fevereiro, para que produza efeitos a partir de 1 de março. Escalões de Segurança Social…
Não sendo novidade que o atraso no pagamento de impostos ou prestações sociais dá direito a multa. A novidade, é que segundo o governo passarão a cobrar as multas efetivamente. Estas multas na realidade estão…
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 11-A/2017, que contempla uma das medidas principais acordadas para a subida do salário mínimo (RMMG) em 2017. Qual o valor da descida da TSU? Artigo 2º Âmbito…
Quando é submetida a declaração de remunerações existem códigos de erros quando a mesma é rejeitada. Encontramos por isso no sítio da Segurança Social, um manual que o pode ajudar a perceber melhor os erros…
Começou ontem a entrega de IRS para quem não teve apenas rendimentos de trabalho dependente. Destes contribuintes, os que tiveram rendimentos de trabalho independente, devem entregar o anexo da Segurança Social, com o seguinte objectivo:…