Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Setembro de 2012 Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Setembro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?37960 Subsídios sociais Complemento Solidário para Idosos…
Numa tentativa de impulsionar o emprego e a inserção social dos trabalhadores, o governo veio afirmar que é os trabalhadores podem acumular rendimentos de actividade independente (vulgarmente conhecidos como “recibos verdes”) com as prestações sociais do subsídio de desemprego. Em declarações hoje no Porto, Marco António Costa, actual secretário de Estado da Segurança Social, veio…
Foi publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 128/2012 de 21 Junho 2012 (clique para abrir), a “primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação…
Sabemos que será difícil estar entre os que podem obter este plano, mas aqui ficam as regras publicadas pelo Económico: 1 EM QUE CONSISTE O APOIO? Em causa está a “Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”, um apoio financeiro para os desempregados que recebem subsídio de desemprego e que voluntariamente aceitem ofertas de…
“Majoração do valor do Subsídio de Desemprego” surge hoje como destaque no portal da Segurança Social (clique para abrir). Fique assim a saber quem tem direito a esta majoração. “Os atuais beneficiários de Subsídio de Desemprego têm direito à majoração de 10% deste subsidio, desde que verificada uma das seguintes situações: Nos agregados em que…
“Majoração do valor do Subsídio de Desemprego” surge hoje como destaque no portal da Segurança Social (clique para abrir). A majoração é atribuída através de requerimento (RP5059-DGSS) que, depois de preenchido, deve ser enviado na Segurança Social Direta, opção “Documentos Eletrónicos da SSD”, a partir de 1 de Abril. Para qualquer dúvida, consulte o guia…
Foi aprovado, pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Decreto-Lei n.º 65/2012 de 15 de Março (clique para abrir) que “estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma…
Foi aprovado, pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Decreto-Lei n.º 64/2012 de 15 de Março (clique para abrir) que “procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, de modo a adequá–lo à realidade económica e financeira do país,…
Foram divulgadas já há alguns dias, as datas de pagamento de Prestações Sociais, aqui ficam as mesmas: Complemento Solidário para Idosos (CSI) Prestações Familiares Subsídios de Desemprego, Doença e Parentalidade Ação Social e Fundos de Garantia Salarial Rendimento Social de Inserção (RSI)
Com vista a prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social estabeleceu uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares: Complemento Solidário para Idosos (CSI) Prestações Familiares Renda de Casa Subsídios de Desemprego, Doença e Parentalidade Acção Social e Fundos de Garantia Salarial Rendimento Social de Inserção (RSI) Assim, para…