Lei n.º 15/2016 – Novas regras de fidelização nas telecomunicações

O que muda com as novas regras de fidelização nas telecomunicações. Foi publicada, em Diário da república, a Lei n.º 15/2016, a […]

Lei das 35 horas de trabalho

Lei das 35 horas de trabalho na função pública publicada e com entrada em vigor a 1 de julho. Foi publicada, em […]

Portaria n.º 161/2016 – Aumento do abono de família

Aumento do abono de família em 2016. Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 161/2016, de 9 de junho, que […]

Carta por Pontos – regras para as ações de formação e prova teórica

Regras da Carta por Pontos Nova carta por pontos pressupõe, em caso de perda dos mesmos, a realização de ações de formação […]

Residente Não Habitual – como se inscrever pela internet

Inscrição Eletrónica como Residente Não Habitual. Saiba como efetuar a inscrição como residente não habitual no Portal das Finanças. O Portal das Finanças […]

Calendário Fiscal – Maio 2016 – Modelo 3 – IRS

Conheça o calendário fiscal de maio/2016, mês da entrega da Declaração de Rendimentos – Modelo 3 IRS (Trabalhadores Independentes), por internet ou em suporte […]

IRS 2016 – Lista oficial de entidades que podem beneficiar da consignação

Já se conhece a Lista oficial de entidades beneficiárias da consignação de quota do IRS (referente ao ano fiscal de 2015). Encontra-se disponível para […]

Continente, Jumbo e Pingo Doce – Qual o retalhista mais barato

Saiba qual o retalhista mais barato. Agora já é possível comparar os preços dos principais retalhistas (e não só) a operar no […]

Calendário Fiscal – Abril 2016 (Declaração de rendimentos Modelo 3 – Categorias A e H)

Conheça o calendário fiscal de abril/2016, mês da entrega da Declaração de Rendimentos – Modelo 3, por internet ou em suporte de papel, […]

OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016

O Orçamento de Estado para 2016 já foi publicado e entra em vigor amanhã. Foi publicada, em Diário da República, a Lei […]