Pensão de Velhice/Complemento Solidário para Idosos
A Segurança Social disponibilizou no seu site um folheto informativo sobre as reformas – pensões de velhice. Este folheto tem toda a legislação actualizada, […]
Maisvalias
Vai começar a apertar….(PEC 2010-2013)
Ontem o Ministro das Finanças foi à Assembleia da República apresentar a Proposta de Lei nº 228/2010 que prevê um conjunto de medidas adicionais ao Plano de Estabilidade e Crescimento 2010-2013.
Porta 65 – Arrendamento por jovens
No passado dia 21 de Maio foi publicada a Portaria 277-A/2010 que regulamenta o Decreto-Lei que criou o programa de apoio financeiro […]
Arrendamento Jovem – Porta 65
A Assembleia da República propôs hoje ao Governo através de uma Resolução publicada em Diário da República (28/2010) que o Programa de […]
PEC 2010-2013 (Plano de Estabilidade e Crescimento)
Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 29/2010, ou seja, a aprovação do PEC 2010-2013. […]
Modelo 22 – Novos formulários
Foram hoje publicados em Diário da República os novos modelos da Declaração de IRC de 2009 – a Modelo 22. Pode consultar os novos documentos e respectivas instruções de […]
IRS 2009 – Desdobrável
O Portal das Finanças disponibilizou o que chama de “Desdobrável” sobre os Rendimentos de 2009. De facto é um manual de apoio […]
Proposta de Orçamento de Estado 2010
Actualização 26-01-2010: Aqui ficam as linhas gerais deste orçamento do estado: Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010) A […]
Já conhece o Balcão Único?
Hoje em dia para montar uma empresa, dependendo do tipo de negócio, podem ser precisas várias licenças, autorizações e formalidades. Temos que consultar […]
Salário Mínimo Nacional
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 5/2010, de 15 de Janeiro onde se estabelece o Salário Mínimo Nacional […]