PEC – Que futuro?
Em Dezembro de 2009 a oposição juntou-se e criou um projecto de lei que previa a extinção do Pagamento Especial por Conta em […]
Maisvalias
Pedido de Reembolso IVA a outros Estados Membros
Sempre que os colaboradores de uma empresa se deslocam em trabalho a um Estado membro da UE realizam despesas (almoços, hotéis, aluguer […]
MODCOM
No dia 31 de Dezembro de 2009 por Despacho do Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Despachos 27915-B; 27915-C;27915-D) foi alterado […]
Tabela de Actividades de Elevado Valor Acrescentado
Foi publicada através da Portaria nº 12/2010 dia 7 de Janeiro a tabela de actividades consideradas de elevado valor acrescentado, com carácter […]
IVA – Artigo 6º – Alterações
Foi publicado em 29 de Dezembro de 2009 mais um Ofício Circulado, o nº 30115, para esclarecimento de algumas regras de localização do […]
Valor médio construção por m2
Foi fixado no dia 30 de Dezembro através de Portaria pubicada no Diário da República o valor médio da construção por metro […]
Novo Código Contributivo – Adiamento
Foi publicado no dia 30 de Dezembro o adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo da SS (ei 110/2009, de 16 de […]
Conservador, Notário e Oficial Registos e Notariado (2010)
O vencimento de exercício de cada conservador, notário e oficial dos registos e do notariado para o ano 2010 foi fixado transitoriamente através […]
Pensões e Prestações Sociais 2010 (IAS 2010)
O Governo decidiu manter o Indexante de Apoios Sociais em 2010 no montante de 419,22 €, valor igual ao do ano de […]
Complemento Solidário para Idosos (2010)
Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria que altera o valor do complemento solidário para idosos para o ano de […]