Declaração Mensal de Rendimentos – Esclarecimento da OTOC A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) elaborou uma nota no seu site que visa esclarecer as diversas dúvidas que têm surgido no preenchimento da coluna 07 do quadro 05 da Declaração Mensal de Remunerações (AT). Eis a nota publicada pela OTOC: Tendo surgido algumas dúvidas no…
Mercado livre de luz e gás: Quando mudar de operador, como poupar e quais as ofertas de mercado? O site Dinheiro Vivo publicou um interessante artigo relativo ao mercado livre da eletricidade e do gás. No referido artigo poderá encontrar soluções para poupar no preço da luz e do gás, saber se vale a pena…
Novas obrigações declarativas 2013 2013 será pródigo na introdução de novas obrigações declarativas para os contribuintes. O Vida Económica publicou um artigo, de Paula Franco, consultora da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que visa explicar as novas obrigações declarativas para 2013. Eis o quadro resumo das novas obrigações declarativas 2013: …
Comunicação de faturas à AT Já disponível no sítio e-fatura, o envio da declaração mensal para comunicação de faturas. Aceda aqui para efetuar a Comunicação de faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Entrega da Declaração Mensal de Remunerações Já está disponível, no Portal das Finanças, a Entrega da Declaração Mensal de Remunerações. Para entregar a declaração ou consultar o formato de ficheiro clique aqui.
Subsídio de desemprego depois de fechar a sua empresa O Diário Económico publicou recentemente um artigo que explica quais os “apoios disponíveis depois de fechar a sua empresa”. Através deste artigo poderá ficar a saber quais as suas opções para receber subsídio de desemprego, mesmo depois de fechar a sua própria empresa, bem como, as condições…
IRC – Modelo 22 (vigente em 2013) No Portal de Finanças já se encontra disponível a estrutura de ficheiro do IRC, impressos 2013, ou seja, para entregar as obrigações declarativas via internet, pode fazê-lo utilizando a importação de um ficheiro agora disponível. Aceda aqui ao formato de ficheiros (suporte informático) disponibilizado pelo Portal de Finanças,…
Nova legislação do NIF Foi hoje publicado em Diário da República a Lei n.º 14/2013 que “procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal e revoga o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de novembro”. Este novo diploma vem, assim, reformular alguns aspetos relativos aos procedimentos associados à emissão do Número de…
Guia Prático sobre a Proteção Jurídica A Segurança Social voltou a publicar recentemente o Guia Prático sobre a Proteção Jurídica (clicar para abrir) que já inclui as novas alterações legislativas, definindo quem tem direito à proteção jurídica paga pelo estado. Encontre, ainda, mais detalhes sobre a matéria e o respetivo enquadramento normativo no Guia Prático sobre a Proteção Jurídica ….
Calendário / Agenda Fiscal para 2013 e pdf O Portal das Finanças já publicou, no seu site, o Calendário / Agenda Fiscal para 2013. A Autoridade tributária e aduaneira (AT) disponibilizou dois documentos que servem de referência para os contribuintes singulares e coletivos. Fique a conhecer os dois documentos da AT e fique a conhecer o Calendário…