Proposta de Orçamento de Estado 2010
Actualização 26-01-2010: Aqui ficam as linhas gerais deste orçamento do estado: Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010) A proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2010 foi ontem aprovado…
Impostos
Taxas de Derrama 2010 (Relativa a 2009)
Já sairam as taxas de derrama 2010 relativas a 2009. as mesmas encontram-se neste artigo: Já Saíram as Taxas de Derrama de 2010 Relativas a 2009 Entretanto se desejar receber por email os nossos artigos…
Salário Mínimo Nacional
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 5/2010, de 15 de Janeiro onde se estabelece o Salário Mínimo Nacional a vigorar no ano de 2010, que passou a ser de 475 €,…
Programa Iniciativa Emprego 2010
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o programa “Iniciativa Emprego 2010”. Este programa inclui 17 medidas divididas em 3 grupos: Criação de emprego e combate ao desemprego Manutenção de emprego Inserção de jovens…
Prazos de Entrega IRS 2010 Modelo 3 (Calendário Fiscal)
Se procura o calendário de entrega de IRS para 2012, para rendimentos obtidos em 2011 siga este link: Prazos de Entrega IRS 2012 Modelo 3 (Calendário Fiscal 2012) Pense onde vai investir o seu reembolso, poupar…
PEC – Que futuro?
Em Dezembro de 2009 a oposição juntou-se e criou um projecto de lei que previa a extinção do Pagamento Especial por Conta em 2010 (PEC) entre outras alterações. No entanto, já em Janeiro e após conversações com…
Pedido de Reembolso IVA a outros Estados Membros
Sempre que os colaboradores de uma empresa se deslocam em trabalho a um Estado membro da UE realizam despesas (almoços, hotéis, aluguer de viaturas, combustíveis, compra de material, etc) e a empresa paga o IVA naquele…
Tabela de Actividades de Elevado Valor Acrescentado
Foi publicada através da Portaria nº 12/2010 dia 7 de Janeiro a tabela de actividades consideradas de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico. A criação desta tabela estava prevista nos artigos 76º e…
66 Municípios devolvem parte do IRS a moradores em 2010
Segundo o Jornal de Negócios, este ano serão 66 os municípios que vão devolver parte do IRS a que tinham direito aos seus contribuintes. A maior parte deles são do interior e em àreas pouco…
IVA – Artigo 6º – Alterações
Foi publicado em 29 de Dezembro de 2009 mais um Ofício Circulado, o nº 30115, para esclarecimento de algumas regras de localização do IVA, bem como sobre as regras para o preenchimento da nova Declaração Periódica e…