Novo Modelo da Declaração Periódica de IVA

Foi publicada ontem em diário da republica o novo modelo da declaração periodica de IVA e suas instruções de preenchimento. Portaria n.º […]

Nova Declaração Recapitulativa Prestação de Serviços (Transmissões Intracomunitárias)

Foi publicada ontem nova declaração recapitulativa e suas instruções de preenchimento.   De harmonia com as alterações introduzidas na legislação nacional por […]

Deduções à colecta IRS 2009 (Benefícios Fiscais 2009)

Faltam 4 meses para acabar o ano, por isso ainda vai a tempo de guardar despesas para dedução no IRS. Aqui ficam […]

Segurança Social – Novo Código Contributivo

Foi hoje aprovado pelo Presidente da República o diploma que vai alterar Código Contributivo para a Segurança Social. Perspectivam-se que os seguintes […]

Nova Legislação PPR

O Decreto-Lei n.º 125/2009 de 22 de Maio vem, finalmente  estabelecer um conjunto de regras destinadas a proporcionar uma maior protecção dos consumidores, […]

Reembolsos de IRS a trabalhadores independentes até 30 de Setembro

O prazo para efectuar os reembolsos de IRS aos trabalhadores independentes é 30 de Setembro. O Ministério esclarece que: Nos casos em […]

Alterações ao CIVA para Exportadores/Importadores na UE

A partir de 1 de Jan de 2010 irão ocorrer algumas alterações ao CIVA para operações intracomunitárias. O apertar das regras contra […]

Incentivo ao abate de veículos sobe para 1.250 e 1500 €

O incentivo ao abate de veículos sobe de 1000€ para 1250€ e de 1250€ para 1500€. Outra das alterações é a idade […]

Coeficientes de Desvalorização da Moeda para 2009

Sairam hoje os coeficientes de desvalorização da Moeda para 2009, na Portaria n.º 772/2009.   O artigo 44.º do Código do Imposto […]

SNC e IRC

Foram hoje publicados em Diário da Repúbica a aprovação do novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) bem como as alterações ao Código do […]