Impostos

Calendário Fiscal – Março 2015

Calendário Fiscal – Principais obrigações fiscais para o mês de março de 2015 Conheça o calendário fiscal de março/2015. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o referido mês: Até ao dia 10/03 – IVA – Envio da declaração regime IVA mensal e anexos e pagamento; – SEGURANÇA SOCIAL – declaração de…


Rendimentos Prediais no IRS

Tudo sobre os Rendimentos Prediais no IRS Rendimentos Prediais no IRS – Tributação autónoma ou englobamento. A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT publicou recentemente, no Portal das Finanças, um guia sobre o IRS nos rendimentos prediais e a opção por tributação autónoma ou pelo englobamento. Vamos saber mais sobre os rendimentos prediais no IRS….


Calendário Fiscal – Fevereiro 2015

Calendário Fiscal – Principais obrigações fiscais para o mês de fevereiro de 2015 Conheça o calendário fiscal de fevereiro/2015. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o referido mês: Até ao dia 10/02 – IVA – declaração periódica – periodicidade mensal (relativo a dez/14) – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega…



Sistema de Incentivos Fiscais

Sistema de Incentivos Fiscais estende-se até 2020 O Governo anunciou, através de um despacho conjunto (assinado por Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Pedro Pereira Gonçalves, Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade) dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Inovação, Investimento e Competitividade, a prorrogação do Sistema de Incentivos…



Comunicação de Inventários – FAQ

O Orçamento de Estado para 2015 estabeleceu a obrigatoriedade de Comunicação de Inventários até 31 de Janeiro do ano seguinte. Esta obrigação está agora a decorrer, no entanto várias dúvidas foram surgindo aos contribuintes.Para estes casos a Autoridade Tributária (AT) disponibilizou no site do E-fatura algumas respostas a questões frequentes que transcrevemos abaixo. Esta informação não…


Novas regras de produção de energia em pequenas unidades para autoconsumo

Foram publicadas no dia 23 duas portarias relevantes para esta matéria. Temos então novas regras para quem produz energia para consumo próprio, designadas por unidades de produção para autoconsumo (UPAC). A exploração das UPP está, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do referido decreto-lei, sujeita a registo prévio e à obtenção de certificado…


Política de emprego – Decreto-Lei n.º 13/2015

Os programas que estruturam a política de emprego para 2015 Foi hoje publicado, 26 de janeiro, em Diário da República o Decreto-Lei n.º 13/2015 que “define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas”. Principais novidades…


Deduções à Coleta no IRS 2015

Deduções de IRS 2015 (IRS a entregar em 2016) Começa um novo ano e temos novas regras relativas às deduções no IRS. Durante este ano não se esqueça do seu número de contribuinte na factura para ter acesso aos benefícios. Algumas das rubricas não aparecem neste resumo e alguns destes montantes podem ser majorados pelo…