Tudo o que precisa saber a respeito da pensão de alimentos no IRS para 2015. Limites de dedução à coleta com a pensão de alimentos para 2015. Legislação aplicável. IRS 2015 – Pensão de alimentos A Reforma do IRS não trouxe alterações substâncias relativamente à pensão de alimentos no IRS para 2015. As importâncias respeitantes…
Governo apresenta propostas para o programa de reformas (2016-2019) Saiba quais as propostas apresentadas pelo Governo para o programa de reformas (2016-2019). O Governo, pela voz de Maria Luís Albuquerque, Ministra de Estado e das Finanças, em conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros de 16 de abril, apresentou as propostas para os…
Requisitos para usufruir do regime de união de facto Como é sabido até ao ano passado só quem vive em união de facto podia optar por entregar a declaração em conjunto ou em separado. A reforma do IRS veio alterar essa situação, permitindo que todas as pessoas possam entregar a declaração em separado. No entanto,…
Calendário Fiscal – Principais obrigações fiscais para o mês de abril de 2015 Conheça o calendário fiscal de abril/2015, mês 1.ª fase de entrega online da Declaração de IRS Modelo 3 e anexos (Categoria A e H) e do Pagamento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI). Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento,…
IRS – dependentes Quem são considerados dependentes para efeitos de IRS. Conceito de dependentes. O conceito de dependentes no IRS vem preconizado no artigo 13.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), mais concretamente no ponto 4. Quem são considerados dependentes para efeitos de IRS Na declaração modelo 3 de IRS,…
Saiba quais as taxas de derrama lançadas para cobrança em 2015. A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT já publicou o IRC – taxas de derrama lançada para cobrança em 2015 – Período de 2014. A AT, através do Ofício-circulado n.º 20175/2015, de 16 de março, divulgou a lista de Municípios, indicando os códigos de…
Lista oficial de entidades beneficiárias da consignação de quota do IRS (referente ao ano fiscal de 2014) No Portal das Finanças pode consultar a lista oficial de entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS (referente ao ano civil de 2014). A lista de consignação de IRS 2015 conta com 2613 entidades beneficiárias….
Tributação em IRS do uso pessoal de viatura da empresa A Reforma do IRS estabeleceu novas regras na fórmula de cálculo do rendimento que resulta do uso pessoal de viatura da empresa. Saiba como calcular o rendimento obtido através do uso de automóvel da empresa. Segundo o Código do IRS (CIRS) consideram-se rendimento do trabalho…
Conheça como funciona a nova aplicação da DECO A DECO, em parceria com o grupo “O Informador Fiscal”, apresentou hoje uma nova aplicação na internet denominada “IRS sem Custo” que visa ajudar os contribuintes a preencher e enviar/entregar a declaração de IRS. Segundo a associação de consumidores, este novo portal vem simplificar a tarefa aos contribuintes,…
Isenção de taxas moderadoras para 2015 Alterações às taxas moderadoras de 2015. Novas isenções nas taxas moderadoras para 2015. Quem está isento. Foi aprovado em Conselho de Ministros, de 26 de fevereiro de 2015, a “a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde a todos os menores de 18 anos” – conforme se…