O Regulamento (UE) n.º 1169/2011, de de 25 de Outubro de 2011, “relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera […]
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 255/2013 que “aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 […]
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 55/2013 que “completa a transposição da Diretiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 […]
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 112/2013 que “altera o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao […]
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 10284-A/2013, pelo Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração […]
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 242/2013 que “Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e […]
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 241-A/2013 que “regula o sistema de passes intermodais e as condições de […]
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 54/2013 que “primeira alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de julho (Lei […]
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 105/2013 que “altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º […]
Foi publicada, pelo Conselho de União Europeia, a Diretiva 2013/42/UE , de 22 de julho de 2013, que “altera a Diretiva 2006/112/CE relativa […]