Sem categoria

No Image

Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e alteração à idade da reforma

Foram publicadas em Diário da República duas legislações relativas às alterações à idade da reforma e ao fator de sustentabilidade para os próximos dois anos. A saber: Decreto-Lei n.º 167-C/2013 (clicar para aceder ao decreto completo) – “Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social”; Portaria n.º 378-G/2013 (clicar para aceder ao decreto completo) – “Define o fator de…


No Image

Valores das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 378-B/2013 que “Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de dezembro”. Aceda aqui à Portaria n.º 378-B/2013 completa e saiba quais os valores das pensões mínimas do regime geral da segurança social…


No Image

Os 10 artigos mais lidos de 2013

2013 está a findar. É hora de conhecer os 10 artigos Maisvalias do ano de 2013 mais lidos pelos nossos leitores (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Simulador de indemnização a receber por despedimento; Indicativos de Telefone Internacionais; Como trocar a Matricula do Carro no Identificador da Via Verde; Cartão Poupa Mais – dois…


No Image

Alterações às bases gerais do sistema de segurança social

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 83/2013 que procede à “primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social”. Aceda aqui à Lei n.º83/2013 completa e conheça as primeiras alterações às bases gerais do sistema de segurança social.


No Image

Guia das passagens de ano gratuitas

Conheça aqui, de norte a sul, algumas propostas para festejar, com entrada grátis, a passagem de ano. LISBOA Lisboa: UP Lisboa 2014 – Festa de passagem do ano organizada pela Câmara Municipal de Lisboa. 22:00 – Atuação de Herman José Dj André Henriques 00:00 – Fogo-de-artifício em conjunto com Almada O espetáculo de fogo-de-artifício volta a…



No Image

TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal) Tabela e Preços para a Energia Elétrica em 2014 (ERSE) Código IRS – novos modelos de impressos (Portaria n.º 365/2013) Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos…



No Image

Alterações ao Código do IRS (Modelos 13, 30 e 39)

Foram hoje publicadas, em Diário da República, três portaria que vêm efetuar alterações ao Código do IRS: Portaria n.º 371/2013 – “Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revoga as anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro”; Portaria n.º 372/2013 – “Aprova a…