Foi aprovado, em Conselho de Ministros de 23 de Fevereiro, o Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego (clique para abrir). Tratando-se de uma medida de política activa de emprego, tal programa tentará “acelerar…
A Presidência do Conselho de Ministros dá a conhecer, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012 de 3 de Fevereiro, a criação do Programa Revitalizar. Trata-se de “uma iniciativa do Governo com vista…
Foi aprovada, em Conselho de Ministros de 26 de Janeiro, a proposta para a nova Lei da Concorrência com a qual se pretende alcançar uma “economia mais aberta ao mundo […] uma economia mais dinâmica”…
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento de trinta minutos ou duas horas e meia por semana o horário de trabalho. Existem ainda as seguintes excepções que citamos a seguir: No diploma…
Segundo o Público os sócios vão poder escolher livremente qual o capital social da empresa. Aqui fica excerto da notícia: Além de não ser necessário um capital social mínimo para abrir uma empresa – “uma…
O Conselho de Ministros reuniu hoje e determinou que o início da cobrança de portagens nas SCUT do Norte – Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata – será em 15 de Outubro deste…
O governo aprovou ontem em Conselho de Ministros uma nova linha de crédito – PME Invest 6 – no montante de 1250 mihões de euros para apoio às pequenas e médias empresas. Este montante será distribuido da…
Actualização 26-01-2010: Aqui ficam as linhas gerais deste orçamento do estado: Linhas Gerais do Orçamento do Estado para 2010 (OE 2010) A proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2010 foi ontem aprovado…
O Governo aprovou hoje um programa de 5000 estágios na administração pública. Os lugares dirigem-se a jovens com menos de 35 anos com pelo menos o grau de licenciatura. A remuneração é de dois salários…