Etiqueta: Diário da República Online

  • Portaria n.º 401/12 – Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda para alienações durante o ano de 2012

    Portaria 401/2012 de 6 de dezembro – atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda O Ministério das Finanças acaba de publicar em Diário da República a Portaria n.º 401/2012 que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2012. Eis o Quadro de atualização dos […]

  • Tabela Salarial para a Função Pública 2010

    O Ministro das finanças irá porpôr um aumento de 0% para a função como pública como reportamos neste artigo: Aumentos da Função Pública para 2010 Devido a  já termos alguma afluência de pesquisas sobre as Tabelas Salariais para a Função Pública 2010, e como as mesmas no ano passado sairam no dia 31 de Dezembro de 2008, aqui deixamos o esclarecimento […]

  • Tabelas de Ajudas de Custo 2010

    Act. 01-02-2010 Estes dados estão sobre forte especulação e deverão ser actualizados à taxa de inflação média registada no ano passado. Mesmo assim os diferentes escalões podem ter diferentes actualizações. Quando forem publicadas as definitivas (em diário da republica) traremos um novo artigo. Devido a  já termos alguma afluência de pesquisas sobre as Tabelas de Ajudas de […]

  • Nova Declaração Recapitulativa Prestação de Serviços (Transmissões Intracomunitárias)

    Foi publicada ontem nova declaração recapitulativa e suas instruções de preenchimento.   De harmonia com as alterações introduzidas na legislação nacional por força da transposição  a Directiva n.º 2008/117/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro, que entram em vigor em 1 e Janeiro de 2010, os sujeitos passivos do IVA ficam obrigados ao envio, por […]

  • Actualização das Taxas Moderadoras

    O Ministério da Saúde actualizou na Portaria n.º 34/2009 as taxas moderadoras. Fica um extracto com a portaria antiga e a data de entrada em vigor da nova portaria. “Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto–Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, e no artigo 148.º da Lei n.º 53 -A/2006, de […]

  • Tabelas de ajudas de custo 2009

    Foi publicada em 31 de Dezembro de 2008 a revisão anual das tabelas de ajudas de custo em território nacional e em território estrangeiro, subsídios de refeição e de viagem, bem como os suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas. Estes dados servem de orientação para a revisão anual daquelas despesas pelas empresas privadas.

  • Tabela Salarial para a Função Pública 2009

    Foi ontem publicada a nova tabela salarial para a função pública. São os aumentos para o novo ano para toda a função pública.  Aqui fica o link para os aumentos, Portaria n.º 1553-C/2008. Um Bom Ano de 2009