OE 2013 – As propostas da oposição que o Governo não passou O Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013) já está fechado. Foram ignoradas centenas de propostas da oposição, porque a maioria não as passou. No total da votação foram, apenas, aprovadas três alterações do PS, de resto apenas as intenções da maioria foram aprovadas….
IRS 2013 – progressividade do IRS «não está em causa» O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sublinha que progressividade do IRS «não está em causa» mesmo com as mudanças previstas pelo Governo no OE 2013 em matéria de IRS, afirmando, ainda, que mais de dois milhões de famílias continuarão a não pagar IRS em 2013. «A…
OE 2013 – Propostas para alterações discutidas a partir de hoje O Parlamento começa hoje a votar todos os artigos do Orçamento de Estado para 2013, na especialidade. Ao todo são 636 as propostas de alteração apresentadas pelos seis partidos com representação parlamentar que visam melhorar a proposta de Orçamento de Estado para 2013. Redução da…
As propostas de alterações ao OE 2013 da oposição Os Partidos têm até hoje para propor alterações ao Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) nas diversas especialidade. Os Partidos da oposição com assento parlamentar já deram a conhecer as suas propostas de alterações ao OE 2013. Faltam as propostas dos partidos da coligação. O…
IVA 2013 – IVA poderá passar a ser deduzido na totalidade nos veículos matriculados O Diário Económico, sustentando pelas declarações de uma fiscalista num evento da SRS Advogados, em Lisboa, afirma que as empresas vão poder deduzir a totalidade do IVA dos combustíveis. A novidade desta declaração reside que, até aqui já era possível deduzir…
Esta solução para a sobretaxa de 4% será abordada na discussão do OE 2013 na especialidade Segundo o Diário Económico de hoje, os deputados da coligação PSD – CDS vão propor, em sede da discussão do Orçamento do Estado 2013 (OE 2013) na especialidade, que o pagamento da sobretaxa de 4% de IRS seja efetuada,…
OE 2013 aprovado na generalidade A proposta de Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013) foi hoje aprovada, na Assembleia da República, na generalidade com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP. Na coligação apenas o deputado do CDS Madeira, Rui Barreto, votou contra o documento. Pelo contrário, como era esperado, toda a oposição – PS,…