Conheça o novo portal do SNS. A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT tem disponível na sua página online (www.portaldasfinancas.gov.pt) um folheto explicativo do novo portal do SNS – Serviço Nacional de Saúde. O novo…
Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 94/2013 que “prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 163/2013 que “aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento”. Aceda aqui à Portaria n.º 163/2013…
A partir de 1 de abril – Doentes do hospital público obrigados a justificar faltas a consultas ou perdem a vez A Deco Proteste alerta, na sua edição online, todos os doentes de hospitais públicos…
Quinze dias. “Ministério da Saúde alargou por 15 dias o prazo de isenções para os utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras” (in Económico). Tal como já lhe tínhamos dado a conhecer, qualquer utente do…
Após as notícias relativas ao aumento dos preços das taxas moderadores do Serviço Nacional de Saúde, torna-se agora público e concretos os seus valores (Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro) que entram já em…
A par das notórias medidas de austero-necessidade, surgem agora as alterações ao regime das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de Novembro, é necessário assumir uma…