Scuts – Portagens a partir de 15 de Outubro
O Conselho de Ministros reuniu hoje e determinou que o início da cobrança de portagens nas SCUT do Norte – Norte Litoral, […]
Maisvalias
Sigilo Bancário – Lei Geral Tributária
Este mês andam muitas pessoas preocupadas porque para contibuarem a receber prestações sociais – Abono de família, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento […]
Empresas de formação – Certificação
Foi hoje publicada a Portaria nº 851/2010 que prevê a obrigatoriedade de certificação das Entidades Formadoras. A certificação é um requisito essencial […]
Microentidades – Lei 35/2010
Foi hoje publicada uma nova lei que prevê um “regime especial simplificado de normas e informações contabilísticas” aplicável às Microentidades. Primeira questão: […]
Programas de Facturação – Certificação
Foi ontem publicada a Declaração 169/2010 que estabelece o Modelo 24 que as empresas de software terão que preencher para solicitar a certificação […]
Estágios Profissionais – Alterações
Os Estágios Profissionais que tinham visto a sua “vida útil” aumentar de 9 para 12 meses há bem pouco tempo, vêm agora essa […]
Dívidas às Finanças
As finanças actualizaram a sua lista de devedores com mais 3.098 novos contribuintes que na sua grande maioria são pessoas singulares, ou […]
Alterações aos Apoios Sociais
A atribuição de apoios sociais tem novas regras que entraram em vigor ontem. São considerados apoios sociais, entre outros, o Subsídio de Desemprego, o Rendimento […]
ModCom 5ª fase- Resultados
Já foram publicados no site do IAPMEI os resultados das candidaturas à 5ª fase do MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos […]
Viaturas Ligeiras de Passageiros – Custo Fiscal
Foi ontem publicada a Portaria 467/2010, de 07 de Julho, que indica os valores dos gastos com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, incluindo as viaturas eléctricas, […]