Valor da dedução relativo a Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais – IRS 2011
No IRS de 2011 a entregar em 2012, deixaram de ser dedutíveis à colecta de IRS os prémios de Seguros de Acidentes […]
Maisvalias
Regime de Modulação do Valor das Taxas de Portagem – Veículos das Classes 2, 3 e 4: Portaria n.º 41/2012, 10 de Fevereiro
Foi fixado pelo Ministério da Economia e do Emprego, através da Portaria n.º 41/2012 de 10 de Fevereiro, “o regime de modulação […]
Valor da dedução relativo a Energias Renováveis – IRS 2011
No IRS de 2011 a entregar em 2012 poderá beneficiar dos encargos suportados com a aquisição de equipamentos ou acessórios para aproveitamento […]
Tabelas de retenção na fonte IRS 2012: Previsão da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC)
As Novas Tabelas de Retenção na Fonte relativas ao IRS 2012 foram publicadas (Clique para abrir) “Menos ordenado no final do mês” (Correio […]
Portaria n.º 36/2012, 8 de Fevereiro: Quais os documentos necessários para a atribuição do Passe Social+?
Foram definidas, através da Portaria n.º 36/2012 de 8 de Fevereiro, as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos […]
Valor da dedução com despesas de Lares e Instituições de Apoio à 3ª Idade – IRS 2011
No IRS de 2011 a entregar em 2012 poderá entregar despesas relativas a encargos com a estadia e cuidados do contribuinte, seus […]
Taxas contributivas da Segurança Social 2012: Declaração de Remunerações – Trabalhadores dependentes, independentes ou abrangidos pelo seguro social voluntário
Com a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Lei nº 110/2009, de 16 de […]
Valor da dedução relativo a Seguros de Saúde – IRS 2011
No IRS de 2011 a entregar em 2012, são dedutíveis à colecta de IRS 30% dos prémios de Seguros que garantam exclusivamente […]
Quem tem direito ao Passe Social+? – Condições de Atribuição do Passe Social+: Portaria n.º 36/2012, 8 de Fevereiro
Foram definidas, através da Portaria n.º 36/2012 de 8 de Fevereiro, as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos […]
Valor da dedução relativo a Certificados de Reforma e PPR – IRS 2011
No IRS de 2011 a entregar em 2012, os Certificados de Reforma e os PPR (Planos Poupança e Reforma) têm benefícios fiscais, […]