Programa Nacional de Reformas 2016

O Governo apresentou o Programa Nacional de Reformas 2016. O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Reformas […]

Comunicar a admissão de trabalhadores pela internet (contratos de curta duração)

Saiba como comunicar a admissão de trabalhadores pela internet, através da Segurança Social Direta. A Segurança Social Direta ganhou mais uma funcionalidade. […]

Redução da taxa contributiva

Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, […]

Medida Excecional de Apoio ao Emprego

Conheça a nova medida excecional de apoio ao emprego, através redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora. Foi aprovada, em […]

OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016 (esboço)

Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O […]

Salário Mínimo (RMMG) para 2016 – Decreto-Lei n 254-A/2015

Foi publicado em Diário da no Decreto-Lei nº 254-A/2015, o novo salário mínimo a vigorar em 2016. Este passa para 530 euros […]

Quem está dispensado de apresentar declaração de IRS?

Quem fica dispensado de apresentar a Declaração de Rendimentos em IRS Contribuintes que, no ano a que respeita o imposto, tenham apenas […]

Prazos para novas regras de dedução à Colecta 2015/2016

Foram publicados pela ATA os prazos para consulta, registo, confirmação e reclamação das despesas que podem integrar as suas deduções à Colecta. […]

5 razões para criar a própria empresa

Abrir uma empresa própria é um sonho para muitas pessoas, entre as quais a maioria nunca chega sequer a conseguir atingi-lo, seja […]

Código do Trabalho – Novos Direitos para Mães e Pais – Lei nº 120/2015

Saiu em Diário do República, a Lei nº 120/2015 reforçando os direitos para a maternidade e paternidade. Desta destacamos os seguintes pontos: Artigo […]