Alargado prazo para trabalhadores independentes pagarem dívidas
Pedro Mota Soares, ministro do Emprego e Segurança Social, anunciou que o Governo está a trabalhar numa medida para alargar os prazos para os Trabalhadores […]
Maisvalias
Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes (comunicado Segurança Social)
A Segurança Social publicou, no seu site, uma notícia sobre a Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes. Lembramos que a Declaração […]
Lei n.º 63/2013 – Aperta-se o cerco aos falsos recibos verdes
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 63/2013 – “Instituição de mecanismos de combate à utilização indevida do contrato […]
Trabalhadores independentes – Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Foi ontem aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto regulamentar relativo ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Este […]
IRS 2013 – Trabalhadores independentes têm até final de junho para entregar anexo SS
Os trabalhadores independentes que não entreguem o novo “Anexo SS” juntamente com o IRS poderão enviar aquele documento até ao final de […]
Trabalhadores Independentes – Entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS (esclarecimentos SS)
A Segurança Social publicou recentemente um artigo onde presta esclarecimentos relativamente à entrega do anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS, para […]
Trabalhadores independentes – Como aceder ao subsídio de desemprego
A Segurança Social publicou um artigo que esclarece quando e como os trabalhadores independentes podem aceder ao subsídio de desemprego. Quando e […]
Portaria n.º 103/2013 – novo anexo próprio ao modelo 3 da declaração do IRS (trabalhadores independentes)
Anexo SS – Modelo 3 Foi hoje publicada, em Diário da república, a Portaria n.º 103/2013 que “aprova um anexo próprio ao […]
Novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes pode chegar a mais de 300 mil pessoas
Novo subsídio de desemprego para trabalhadores independentes O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sublinhou hoje que o Governo conseguiu criar protecção social […]
Decreto-Lei n.º 12/2013 – regime jurídico do subsídio de desemprego dos trabalhadores independentes
Trabalhadores independentes – Regras para obter subsídio de desemprego Está publicado desde hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 12/2013 que […]