Aqui deixamos os coeficiente de desvalorização de moeda para imóveis alienados em 2015. Estes servem para cálculos de mais-valias sobre imóveis, entre outros. Estes foram publicados na portaria 400/2015 e a título de exemplo, caso tenha um imóvel comprado em 2000 e o tenha alienado em 2015, deverá aplicar o fator 1,38. Se o imóvel custou…
Em Março de 2016 registou-se a marca de mais de 500 Milhões de euros concedidos em crédito ao consumo ( automóvel e pessoal ), mais concretamente 534,722 Milhões de euros. Crédito ao Consumo – Para que áreas? Crédito ao Consumo – Pessoal Finalidade Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos – 3,6 Milhões…
Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), é um imposto que é aplicado em toda a cadeia de produto. Cada elo da cadeia paga a parte correspondente ao seu lucro. Isto acontece porque as empresas podem deduzir ao imposto pago pelo seu cliente o imposto que pagaram ao seu fornecedor….
Consulte aqui as tabelas de taxas de derrama 2016 a aplicar aos lucros de 2015. A derrama é um imposto cobrado às empresas e que reverte a favor dos municipios. Cada município cobra uma taxa diferente com um máximo de 1,5%. TABELA DE TAXAS DE DERRAMA A APLICAR NO PERÍODO FISCAL DE 2015 CÓDIGO…
Compete 2020 Saiu no dia 3 de Maio a lista de candidatos apoiados (Incentivos Empresas) pelo programa Compete 2020 que visa, segundo o próprio site: Reforçar a competitividade da economia portuguesa e a sua presença no mercado internacional constitui um dos desafios de Portugal para 2020, a fim de alcançar a necessária mudança estrutural, aumentar…
Por forma a uniformizar os motivos de isenção de IVA, a AT padronizou os códigos de isenção de IVA. Estes devem ser colocados na fatura, sendo que a taxa a constar deverá ser 0%. Código Menção a constar na fatura Norma aplicável…
Quando é submetida a declaração de remunerações existem códigos de erros quando a mesma é rejeitada. Encontramos por isso no sítio da Segurança Social, um manual que o pode ajudar a perceber melhor os erros que encontra quando é feita a submissão. Pode consultar aqui as características técnicas do ficheiro em euro. Códigos de erro…
O Orçamento de Estado para 2016 já foi publicado e entra em vigor amanhã. Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 7-A/2016 que aprova o Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O presente documento entra em vigor amanhã e traz algumas alterações- propostas pelos partidos de esquerda -, relativamente à proposta inicial…
O Governo apresentou o Programa Nacional de Reformas 2016. O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Reformas 2016, baseado num diagnóstico da situação atual do país. O lema do programa é: «mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade»; e dele resultaram seis pilares estratégicos (desafios para a concretização dos objetivos propostos). A…
Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 11/2016 que “cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações…