Os vencedores do sorteio Fatura da Sorte vão passar a receber Certificados do Tesouro Poupança Mais em vez dos habituais (até aqui) carros Audi A4. Foi aprovado em Conselho de Ministros de 18 de fevereiro de 2016 os novos prémios para os vencedores do sorteio Fatura da Sorte. Assim, a partir de Abril, o prémio…
Conheça as novas datas para registar e validar faturas no portal e-fatura e de entrega da declaração de IRS modelo 3. Inicialmente previsto para 15 de fevereiro, o Governo, através do Despacho n.º 18/2016-XXI do o Ministério das Finanças, decidiu alargar o prazo de verificação, registo e validação de faturas eletrónicas no portal e-fatura até 22…
O aumento anunciado pelo governo socialista , relativo aos combustíveis vai incidir sobre todo tipo de combustíveis e apesar de ser de 6 cêntimos para o gasóleo e de 3 cêntimos para a gasolina as contas para o utilizador final são diferentes. A Portaria n.º 24-A define estes aumentos, mas os mesmos são sujeitos a IVA…
Já estão em vigor os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo – antigos recibos verdes. Estão em vigor desde 1 de janeiro de 2016 os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, antigos recibos verdes, para os titulares de rendimentos da categoria B (trabalhadores independentes), aprovados legalmente pela Portaria n.º 338/2015,…
Conheça o calendário fiscal de fevereiro/2016, mês da entrega, da Declaração Modelo 11 – Rendimentos IRC. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o mês de fevereiro de 2016. Até ao dia 10 – IRS – entrega online da declaração mensal de remunerações AT (período de referência JAN/16). Até ao dia 15 –…
Já está preconizado legalmente o regime especial para as despesas de saúde e educação no IRS 2016. Foi publicado, em Diário da república, o Decreto-Lei n.º 5/2016 que consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º -C a 78.º -E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS),…
Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no seu site, juntamente com os orçamentos de Estado dos restantes países europeus. Entretanto, a CE já veio solicitar alguns esclarecimentos sobre…
Conheça o calendário fiscal de janeiro/2016, mês que finda o prazo de entrega do modelo 10, modelo 39 e modelo 44). Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o primeiro mês de 2016. Até ao dia 11 – IVA – Envio da declaração, por transmissão electrónica de dados, regime IVA periódica mensal,…
A Reforma do IRS trouxe novidades no calendário alusivo a este imposto, mesmo as datas de entrega da declaração de rendimentos sofrerem alterações. Conheça as datas mais importantes. Evite pagar multas ou não aproveitar todas as deduções possíveis. Conheça as datas mais importantes do calendário IRS 2016 relativo aos rendimentos de 2015. Calendário IRS 2016 –…
Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas. A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT publicou no Portal das Finanças um folheto informativo referente ao modelo 44 – declaração anual de rendas recebidas. Saiba quem deve apresentar, e quando, a declaração. Tudo sobre a declaração anual de rendas recebidas. Declaração anual de rendas recebidas – Quem…