Quais os motivos de Isenção de IVA
Por forma a uniformizar os motivos de isenção de IVA, a AT padronizou os códigos de isenção de IVA. Estes devem ser […]
Maisvalias
OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016
O Orçamento de Estado para 2016 já foi publicado e entra em vigor amanhã. Foi publicada, em Diário da República, a Lei […]
Redução da taxa contributiva
Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, […]
IRS 2016 – Novo modelo de impresso Anexo H
Novo modelo de impresso anexo H – Benefícios fiscais e deduções. Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 32/2016 que […]
Aumento do ISP 2016 em vigor com a Portaria n.º 24-A
O aumento anunciado pelo governo socialista , relativo aos combustíveis vai incidir sobre todo tipo de combustíveis e apesar de ser de […]
IRS 2016 – Regime especial para despesas de saúde e educação
Já está preconizado legalmente o regime especial para as despesas de saúde e educação no IRS 2016. Foi publicado, em Diário da […]
Taxa dos juros de mora a pagar em dívidas ao estado em 2016 – Aviso n.º 87/2016
Taxa dos Juros de Mora em 2016 Foi publicada hoje em Diário da República o Aviso n.º 87/2016 que fixa a taxa dos […]
Novos valores da CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade – CES sofre alterações, com novos valores de imposto, já a partir de 2016 e extingue-se em […]
Extinção da sobretaxa de IRS (2017)
A sobretaxa aplicável em sede de IRS sofre alterações já a partir de 2016 e extingue-se em 2017. Foi publicada, em Diário […]
Minuta de Comunicação da Actualização das Rendas para 2016
Para comunicar a actualização de rendas para o ano de 2016, deverá enviar ao seu inquilino, a seguinte minuta: (Minuta da comunicação […]