Prazos para novas regras de dedução à Colecta 2015/2016
Foram publicados pela ATA os prazos para consulta, registo, confirmação e reclamação das despesas que podem integrar as suas deduções à Colecta. […]
Maisvalias
Modelo 3 – Novos modelos de impressos e instruções (IRS 2016)
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 404/2015, de 16 de novembro, que “aprova os novos modelos de impressos da declaração […]
Linha de Crédito para PME's – Mezzanine Financing IFD 2015
Conheça a Linha de Crédito Mezzanine Financing IFD 2015. A Linha de Crédito Mezzanine Financing IFD 2015 – Instituição Financeira de Desenvolvimento, […]
Como entregar a IES – Portaria n.º 370/2015
Saiba como entregar a IES – Informação Empresarial Simplificada. Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 370/2015 que “Aprova os […]
Taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez
Já se encontra em vigor, desde 01 de outubro, a legislação que veio definir que deixa de estar isenta do pagamento de taxas […]
Insolvências – Obrigações fiscais (IVA)
Novas obrigações fiscais com o IVA nas insolvências A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT publicou recentemente a Circular n.º 10/2015 com […]
Código do Trabalho – Novos Direitos para Mães e Pais – Lei nº 120/2015
Saiu em Diário do República, a Lei nº 120/2015 reforçando os direitos para a maternidade e paternidade. Desta destacamos os seguintes pontos: Artigo […]
Códigos dos rendimentos e atos sujeitos a imposto
A identificação da natureza dos rendimentos objeto de retenção e dos atos sujeitos a Imposto do Selo (IS) deve ser feita de […]
Novas taxas da cópia privada
A Lei n.º 49/2015, de 5 de junho, “que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e […]
Aprovado em Conselho de Ministros Subsídio de Renda
Foi aprovado, segundo o Jornal de Negócios, um subsídio de renda que: vai cobrir a diferença entre a nova renda e o […]