Uma vez aprovada a 1 de Junho de 2012, a nova Lei do Arrendamento deverá começar a surtir efeito já a partir de Outubro. Assim, através da rubrica “Tudo o que vai mudar no mercado de arrendamento” (in Económico) (clique para abrir) fique a par das mudanças que o Executivo vai introduzir com a nova…
Uma relação de causa-efeito. Nem mais. Desta vez, falamos-lhe da consequência económico-financeira inerente ao aumento da esperança de vida: a redução do valor das pensões. De acordo com as Tábuas Completas de Mortalidade para Portugal (relativas ao período 2009 – 2011 para homens, mulheres e ambos os sexos) (clique para abrir) divulgadas pelo INE (Instituto…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relembra que as entidades que beneficiem de isenção de IRC são obrigadas a entregar o Modelo 22 com o respectivo Anexo D até ao dia 31 de Maio. Neste sentido, o Maisvalias deixa aqui para os mais interessados o alerta divulgado pela AT. ALERTA “Alerta-se que, na sequência das…
A Agência Financeira avançou nestes dias com uma notícia alusiva ao aumento do salário mínimo nacional (SMN), cuja discussão está prevista para Setembro próximo. Segundo o publicado: […] “uma proposta para aumentar o SMN em um euro por dia, devendo o valor do salário ser fixado em 515 euros, com efeitos a janeiro de 2012.”…
Segundo a notícia publicada no Económico, os trabalhadores das empresas públicas verão os seus salários reduzidos até 2015. Isto porque o Governo se prepara para rever os salários na função pública, comparando-os inclusive com o sector privado. A corroborar com esta medida, surge o recente Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que o Maisvalias lhe dá…
Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Maio de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?36481 Complemento Solidário para Idosos (CSI) Prestações Familiares Subsídios de Desemprego, Doença e Parentalidade Ação Social e Fundos de Garantia Salarial Rendimento Social de…
A partir de Novembro as indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento deverão baixar para 6 a 10 dias, avança o Jornal Público. Neste contexto: “Quem estava no mercado de trabalho antes de Novembro de 2011 mantém 30 dias de indemnização por cada ano na empresa e, caso ultrapasse os limites máximos, o valor…
Em resposta à especulação criada em torno do reembolso do IVA, o Governo esclarece através do seu portal o seguinte: “No mês de fevereiro de 2012, o valor dos reembolsos de IVA aos sujeitos passivos foi superior em cerca 8,3% face ao valor dos reembolsos de IVA no mês de fevereiro de 2011 […] Prevê-se…
Foi aprovado em Conselho de Ministros (de 12 de Abril) um diploma que procede, “no âmbito do sistema previdencial, à alteração dos regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de doença”. Neste contexto, consulte a tabela que se segue e saiba qual a percentagem de ordenado a receber em caso de uma eventual baixa médica. Fonte:…
Segundo a notícia publicada pelo Jornal de Negócios já é possível saber o valor dos dividendos relativos ao exercício de 2011 a ser pago por várias das empresas cotadas. Além disso, foram também divulgadas as datas previstas para a respectiva distribuição (Portucel, REN, Jerónimo Martins e PT). Assim se é accionista e deseja ficar ao…