IRS 2013 – Quanto vou pagar?
Simulações de IRS 2013 – Fonte Diário Económico A Ernst & Young, em parceria com o Diário Económico, revelam quanto vai pagar de IRS em 2013, através de uma simulação que inclui 3 escalões: A –…
trabalhadores dependentes
Segurança Social – Novas Regras Para Pagamento de Dívidas – Decreto-Lei n.º 213/2012 (25 de Setembro)
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 213/2012 que vem anunciar as novas regras para o pagamento em prestações de dívidas à Segurança Social. Assim, de acordo com o legislado: “O presente diploma…
Alternativas à Subida da Taxa Social Única – Orçamento de Estado 2013
Subida em 7% da Taxa Social Única para os trabalhadores poderá ainda ser equilibrada no Orçamento do Estado para 2013. Caso o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, decida mexer no pacote de austeridade. Para já…
Taxa Social Única (TSU) – Corte Permanente – Trabalhadores com Menores Salários
Corte permanente na Taxa Social Única dos salários menores De acordo com a notícia avançada pelo Dinheiro Vivo (clique para abrir), a OCDE junta-se ao FMI e defende um corte permanente na Taxa Social Única…
Rescisão por Mútuo Acordo – Função Pública: Indemnização com limite máximo de 12 salários-base
O Governo quer oferecer aos funcionários que aceitem rescisões por mútuo acordo uma indemnização equivalente a 20 dias de remuneração-base por cada ano de antiguidade (tal como define agora o Código do Trabalho, para os…
Indemnização por Despedimento – Alteração à Lei Laboral: Abril 2012
A partir de Novembro as indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento deverão baixar para 6 a 10 dias, avança o Jornal Público. Neste contexto: “Quem estava no mercado de trabalho antes de Novembro…
Rescisão de Contrato de Trabalho – Despedimento: Guia Prático para Empregador e Trabalhador
Na passada 6ª feira, o Jornal de Negócios lançou sob a forma de conselhos o “Guia prático para rescindir um contrato” (clique para abrir), deixando assim para si uma série de sugestões fulcrais inerentes ao…
Subsídio de Desemprego – Trabalhadores Dependentes: Conheça as Novas Regras através do Decreto-Lei n.º 64/2012, 15 de Março
Foi aprovado, pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Decreto-Lei n.º 64/2012 de 15 de Março (clique para abrir) que “procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta…
Tabelas de retenção na fonte IRS 2012: Previsão da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC)
As Novas Tabelas de Retenção na Fonte relativas ao IRS 2012 foram publicadas (Clique para abrir) “Menos ordenado no final do mês” (Correio da Manhã, 06-02-2012). É o que está previsto acontecer em 2012. Isto porque,…
Taxas contributivas da Segurança Social 2012: Declaração de Remunerações – Trabalhadores dependentes, independentes ou abrangidos pelo seguro social voluntário
Com a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro), alterado pelas Leis: nº 119/2009 de 30 de Dezembro nº 55-A/2010 de…