Combate à fraude e evasão fiscal – Empresas passam a enviar ao fisco informação sobre vencimentos e descontos mensalmente Segundo o site Dinheiro Vivo os dados anuais sobre vencimentos e descontos, enviados pelas empresas, passam a mensais e têm de incluir os rendimentos total ou parcialmente isentos de tributação, no âmbito da luta contra a fraude e evasão…
Pensionistas da Segurança Social que recebam até 600€ vão receber o subsídio de Natal de uma só vez, e não em duodécimos Os pensionistas da Segurança Social que recebam até 600€ vão receber o subsídio de Natal de uma só vez, e não em duodécimos como estava previsto na proposta inicial, divulgada na semana passada, que sugeria que o…
85% do total dos cortes na despesa do Estado vêm da Segurança Social e da Educação Será a Segurança Social e a Educação que vão suportar a maior parte dos cortes de 4,4 mil milhões de euros que o Governo tem de fazer no âmbito da reforma do Estado. Segundo o Diário Económico de hoje, só…
Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Dezembro de 2012. Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Dezembro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?39077
Perante o aperto na carga fiscal do subsídio de alimentação esperado para 2013, os vales de refeição parecem ser uma boa alternativa … fiscalmente falando. Actualmente, e tal como já lhe demos a conhecer através da nossa rubrica, Subsídio de Alimentação para 2013 (Oficioso) (clique para abrir) para que um subsídio de alimentação pago a…
A Segurança Social vem, através do seu Portal, esclarecer quem é a Entidade Contratante e quais são as suas obrigações no âmbito do Código dos Regimes Contributivos do S e istema Previdencial de Segurança Social. Assim, entende-se por Entidades Contratantes: “as pessoas coletivas e as pessoas singulares com atividade empresarial, independentemente da sua natureza e das…
Através do seu Portal, a Segurança Social explica de que forma as Entidade Contratantes podem consultar a obrigação contributiva, emitir o documento de pagamento ou reclamar. Para tal, basta aceder a: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ (clique para abrir) Assim, duas situações se colocam: Caso seja Trabalhador Independente (com ou sem trabalhadores a seu cargo), o acesso às funcionalidades…
Ação social escolar – Já é possível solicitar reavaliação do escalão de rendimentos à Segurança Social depois do início do ano letivo A situação económica, que regia a atribuição dos dois escalões de ação social escolar, era, em regra, avaliada todos os anos em agosto. Agora, segundo a Deco Proteste, o escalão pode ser revisto…
Na semana passada, a Segurança Social divulgou no seu Portal o seguinte destaque: “Trabalhadores Independentes – Como requerer a restituição de valores indevidamente pagos, na sequência da alteração do escalão da base de incidência contributiva (BIC).” Aqui fica o aviso na sua íntegra. Se foi notificado recentemente pela Segurança Social (por via eletrónica ou postal)…
Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Novembro de 2012. Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Novembro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38703 Subsídios sociais Complemento Solidário para Idosos…