Quase metade dos pensionistas do Estado, 43%, e mais 3% dos reformados do setor privado serão afetados pela nova taxa extra (vulgo taxa extraordinária de solidariedade) em 2013. Estes dados foram hoje publicados pelo Jornal de Negócios, acrescentando, ainda, que ao todo serão afetados 272 mil pessoas, das quais “195 mil antigos trabalhadores do Estado e mais 77…
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 344/2012 que vem estabelecer os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de que depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens. É de referir…
O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)? O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um documento bastante útil, mas que parece ainda um pouco desconhecido para uma boa parte da população portuguesa. Este é um documento que certifica a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema…
Através do seu Portal, a Segurança Social vem elucidar os trabalhadores independentes de como requerer o pagamento em prestações de contribuições por regularizar, na sequência da alteração do escalão da base de incidência contributiva (BIC). Desde já alertamos-lhe que a data limite para requer tal pagamento termina a 20 de Novembro de 2012. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38393…
IRS 2013 incide sobre 80% dos rendimentos dos trabalhadores independentes Como se não bastasse o desconto para a Segurança Social passar para 34,75% (veja aqui a notícia correspondente) os trabalhadores independentes do regime simplificado, ainda, vão estar sujeitos a pagar mais 10% de IRS. Até aqui, “apenas” 70% dos rendimentos dos trabalhadores independentes do regime…
Desconto para a Segurança Social passa para 34,75% Segundo versão preliminar do Orçamento de Estado 2013 (não oficial), os empresários em nome individual ou trabalhadores independentes (vulgarmente conhecidos por recibos verdes) vão descontar mais para a Segurança Social. O valor a descontar para estes trabalhadores independentes será de 34,75% contra os 29,6% em vigor, definidos…
Acabaram de ser anunciadas as novas medidas de austeridade pelo Ministro das Finanças, que vão substituir o aumento anunciado em Setembro de 7% na taxa de segurança social a ser paga pelos trabalhadores. Face à necessidade de colmatar esta medida o Ministro anunciou a suspenção de projectos de investimento públicos e revisão das prestações atribuídas…
Foi aprovada, através da Portaria n.º 297-A/2012, a declaração modelo n.º 43 e respectivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). A declaração modelo n.º 43, cuja entrega compete aos…
Fique a par das datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Outubro de 2012 Foram divulgadas no Portal da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais e familiares relativas ao mês de Outubro de 2012. Aqui ficam as mesmas. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38275 Subsídios sociais Complemento Solidário para Idosos (CSI)…
Através do seu Portal, a Segurança Social vem esclarecer os trabalhadores independentes relativamente à respectiva fixação do escalão de base de incidência contributiva (BIC) que entretanto foi corrigida. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38233 Aqui fica em destaque, e na sua íntegra, o esclarecimento redigido pela Segurança Social aos trabalhadores independentes. “Em outubro de 2011, o Instituto da Segurança…