Subida em 7% da Taxa Social Única para os trabalhadores poderá ainda ser equilibrada no Orçamento do Estado para 2013. Caso o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, decida mexer no pacote de austeridade. Para já deixamos aqui as sugestões genéricas que talvez possam contornar esta questão: Aumento gradual do IRS Aumento do IVA e redução…
Os trabalhadores independentes passarão a descontar 30,7% para o sistema de Segurança Social. No regime anterior, pagavam já 29,6% de contribuição. Os vulgos “Recibos Verdes” serão também abrangidos pelos aumentos anunciados pelo Governo na Taxa Social Única (TSU). O aumento de 2,1% irá aumentar a contribuição paga por estes contribuintes à Segurança Social para os…
Um estudo publicado por economistas, sob a responsabilidade da Comissão Europeia, insiste na ideia de que, em Portugal, as receitas da Segurança Social deveriam ser transferidas para a tutela do Ministério das Finanças. O relatório, que incide sobre a reforma de vários sistemas fiscais e encomendado pela Comissão Europeia (um dos três constituintes da troika),…
O Financial Times avança hoje com esta notícia, dizendo que se a Irlanda tem merecido “aplausos” e se a Grécia tem conhecido a “vergonha”, Portugal tem-se mantido afastado dos olhos do público, após se tornar o terceiro país Europeu a pedir um resgate financeiro. No entanto, há razões para um “optimismo moderado”: “embora a pesada…
O novo Governo terá que preparar uma proposta de reforma, para 2012, que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimentos individuais previstos no Código do Trabalho, com vista a combater a segmentação do mercado de trabalho e aumentar o uso de contratos sem termo. Esta reforma deverá visar as seguintes áreas: 1) Despedimentos individuais por Inadaptação do trabalhador devem tornar-se possíveis,…