Novas regras no pagamento de portagens em dívida
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 51/2015 que “aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes do […]
Maisvalias
Durante quanto tempo tem direito ao subsídio de desemprego?
Se tiver a infelicidade de se encontrar numa situação de desemprego, deverá consultar os seguintes quadros para saber durante quanto tempo terá […]
Arrendamento – Elementos Mínimos do Contrato (recibo de renda eletrónico)
O que são e quais são os elementos mínimos do contrato? As novas regras fiscais do arrendamento obrigam a generalidade dos senhorios […]
Arrendamento – Quem tem de emitir recibo mensal de renda eletrónico no Portal das Finanças?
Foram introduzidas alterações ao mercado do arrendamento. Saiba quem está obrigado e quem está isento de emitir recibo mensal das rendas através […]
Correção de erros na entrega no IRS
Erros de entrega no IRS Quando entrega o IRS, apesar de todas as validações por parte das finanças, acaba por estar ainda […]
Decreto-Lei n.º 61/2015 – Isenção de taxas moderadoras (alargamento)
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 61/2015 que procede ao alargamento da isenção de taxas moderadoras. Extensão da […]
Reintegração profissional de desempregados de longa duração
O que é o REATIVAR Conheça em pormenor a nova medida de apoio aos desempregados de longa duração. Foi publicada, em Diário […]
Critérios no acesso ao tratamento da Hepatite C
Quais os critérios clínicos no acesso ao tratamento da Hepatite C Foi publicado pelo Ministério da Saúde o despacho que estabelece os […]
Novas regras para acumular subsídio de desemprego e salário
Portaria n.º 26/2015- Acumular subsídio de desemprego e salário Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 26/2015 que “estabelece […]
Mudanças nas épocas de Saldos – Decreto-Lei n.º 10/2015
O Decreto-Lei n.º 10/2015 vem alterar a rigidez ligada às épocas de saldos a que fomos sendo habituados durante muitos anos. Assim sendo […]