Valor do IAS em 2019
O IAS é um valor que rege mais na sua vida do que o que poderá pensar, mesmo assim já muitos portugueses sabem a influência em alguns aspetos da sua vida. Por exemplo, o IAS…
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Ensino Superior – Bolsa de Estudo
As bolsas de estudo máximas a partir de setembro de 2017, vão subir dos atuais 4611,42. Este aumento deve-se ao aumento do Indexante de Apoios Sociais em 2017. As bolsas de estudo sobem 0,5% para 4634,52 euros,…
Valor do IAS para 2017 (Indexante de Apoios Sociais)
O valor efetivo da atualização foi publicado no artigo IAS para 2017. O Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é o montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o…
Valor do Indexante de Apoios Sociais para 2017
O Governo vai incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2017 o aumento do IAS para 2017 ao nível da inflação excluindo a habitação. Este indexante terá impacto no cálculo de várias prestações sociais que…
Agricultores no âmbito da PAC – Como requerer a exclusão do regime dos trabalhadores independentes?
A Segurança Social publicou uma nota informativa sobre o Enquadramento dos Agricultores no âmbito da PAC – Exclusão do regime dos trabalhadores independentes: Os agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC)…
CES afeta pensões a partir dos 1000€ e agrava redução das mais altas
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional à convergência de pensões, o governo aprovou hoje, em conselho de ministros, a nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O novo formato da CES corta pensões a partir dos…
Normas Internacionais de Relato Financeiro e de contabilidade
A Comissão Europeia publicou ontem o Regulamento n.º 1174/2013 “que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz…
Estímulo 2013 – Novos incentivos à criação de emprego (Portaria n.º 106/2013)
Portaria n.º 106/2013 – Novos apoios à contratação Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 106/2013 que “procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação…
Decreto-Lei n.º 13/2013 – Alterações nas prestações dos apoios sociais
Alterações nas prestações sociais Já está publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 13/2013 que “altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos…
IAS 2013 – Valor do indexante dos apoios sociais
Indexante dos apoios sociais – IAS 2013 Com a apresentação oficial do Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) em Diário da República (Lei n.º 66-B/2012) confirma-se que o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)…