Como escrito aqui no Maisvalias no dia 24 de Outubro de 2016, o valor do IAS para 2017 poderia aumentar após vários anos sem nenhuma alteração. Este valor serve de referência para vários pagamentos de prestações sociais. IAS para 2017 Este ano, o valor em causa aumentará 0,5%, ou seja,…
O valor efetivo da atualização foi publicado no artigo IAS para 2017. O Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é o montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo das pensões e de outras prestações sociais, que muitos portugueses recebem todos os meses. Este valor que não sofre…
Apoios sociais – só a duração dos subsídios se devem manter Muitas têm sido as informações relativamente às alterações que o Governo pretende implementar nas várias prestações sociais. Para já parece que a duração e a cláusula de salvaguarda do subsídio mantém-se inalterada, tudo o resto deverá sofrer alterações, nomeadamente, os subsídios de desemprego e de…
Como vem sendo hábito, o Indexante dos Apoios Sociais para 2013 irá manter-se inalterado. Relembramos que este indexante foi criado para ser possível subir o salário mínimo, sem carregar a despesa do estado. Suspensão do regime de atualização do valor do indexante dos apoios sociais, das pensões e outras prestações sociais É suspenso durante o…
Foi publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 128/2012 de 21 Junho 2012 (clique para abrir), a “primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação…
Segundo as últimas informações o Indexante de Apoios Sociais para 2012 deverá manter-se inalterado em 2012 nos 419,22€. Assim sendo todos os apoios ligados a este indexante ficarão inalterados. Siga o aqui o OE 2012 e o IRS 2012. Esta informação carece de confirmação. Logo que seja confirmada vamos escrever um novo artigo. Subscreva a nossa newsletter…
Na publicação a 31 de Dez de 2010 da Lei n.º 55-A/2010, o Governo manteve o Indexante de Apoios Sociais em 419,22 €. Relembramos que este indexante foi criado para o Governo conseguir subir o salário mínimo, não aumentando assim as suas responsabilidades, que eram indexadas a esse valor.
A atribuição de apoios sociais tem novas regras que entraram em vigor ontem. São considerados apoios sociais, entre outros, o Subsídio de Desemprego, o Rendimento Social de Inserção (RSI), o Subsídio de Parentalidade, o abono familiar, as bolsas de estudo, os apoios das prestações de alimentos e à habitação e a acção social escolar, a comparticipação de medicamentos, o…
Na passada sexta-feira foram publicadas em Diário da República as novas medidas de combate ao desemprego e à fraude estabelecidas no âmbito do PEC 2010-2013 (Plano de Estabilidade e Crescimento). Entre outras foram definidas as seguintes medidas: 1º O beneficiário do subsídio de desemprego não pode, durante o 1º ano em que recebe a prestação, recusar propostas…