Etiqueta: Orçamento de Estado
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Comunicação de Inventários – FAQ
O Orçamento de Estado para 2015 estabeleceu a obrigatoriedade de Comunicação de Inventários até 31 de Janeiro do ano seguinte. Esta obrigação está agora a decorrer, no entanto várias dúvidas foram surgindo aos contribuintes.Para estes casos a Autoridade Tributária (AT) disponibilizou no site do E-fatura algumas respostas a questões frequentes que transcrevemos abaixo. Esta informação não […]
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Orçamento de Estado 2013 – Taxa sobre Transacções Financeiras poderá atingir 0,3% no máximo
Caso a proposta avance, a taxa sobre as transacções financeiras poderá atingir um máximo de 0,3%, de acordo com o documento preliminar do Orçamento a que a Agência Lusa teve acesso. Numa fase inicial, o executivo apenas irá pedir à Assembleia da República a possibilidade de legislar sobre este tema. Se o governo for, de […]
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Orçamento de Estado 2013
Conselho de Ministros aprova Orçamento de Estado 2013 depois de 20 horas reunido Após uma longa maratona de cerca de 20 horas de negociações o Conselho de Ministros aprovou o Orçamento de Estado 2013 e, ainda, alterou uma proposta de lei do Orçamento deste ano “de forma a cumprir as exigências fixadas no Memorando de […]
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Pensões Mínimas e de Sobrevivência Acompanharão Inflação – Orçamento de Estado 2013
De acordo com a notícia avançada pelo Dinheiro Vivo, as pensões mínimas e de sobrevivência deverão ser actualizadas no próximo ano de acordo com a inflação. Falamos aqui das pensões mínimas do regime não contributivo (pensões sociais) e agrícola (pensões rurais) com valor actual de 189 e 227 euros, respectivamente, e ainda da pensão mínima do […]
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Orçamento de Estado 2011 – Acordo PS/PSD
O PSD chegou a acordo com o Governo na passada sexta-feira às 23:19 para viabilizar o Orçamento de Estado para 2011 abstendo-se na votação do mesmo. Para viabilizar o Orçamento o PSD e o Governo “negociaram” alguns pontos. As alterações efectivas e que nos afectam no imediato são as seguintes: 1. IVA – As taxas de IVA nos produtos alimentares […]
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Cortar nas Despesas? www.cortardespesas.com Iniciativa PSD
O PSD lançou estes dias o novo sítio em tom de desafio. Este desafio é o de cada pessoa poder ajudar o seu país. Pode aceitar este desafio de uma forma muito simples, basta ter uma ideia, trabalhar num organismo público, ver onde se está a gastar dinheiro desnecessariamente e reportar neste website. De certeza […]